Polêmica envolve novo Código Florestal
Muita polêmica envolveu o novo projeto de código florestal. O relatório que propõe mudanças na lei foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados.
Foram 11 meses de audiências públicas e muitas discussões na comissão especial da Câmara. O clima de animosidade entre ruralistas e ambientalistas tornou-se mais evidente na reta final dos trabalhos. Houve confusão quando um produtor rural de São Paulo chamou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de “ignorante”. O parlamentar reagiu com empurrões.
Na hora de votar o relatório, um integrante do Greenpeace disparou um alarme. Ativistas que abriram cartazes de protesto se recusaram a sair da sala e tiveram que ser carregadas pela Polícia Legislativa. Apesar da confusão, o relatório que diminui as exigências ambientais para os agricultores foi aprovado na terça-feira, 6 de julho, por 13 votos a 5.
As principais mudanças que estão sendo propostas pelo Novo Código Florestal:
Pequenas propriedades de até 4 módulos fiscais poderiam ser dispensadas de ter reserva legal. Nas áreas maiores, o agricultor poderia incluir a Área de Preservação Permanente (APP) dentro da reserva legal.
Nos rios com até 5 metros de largura, a faixa mínima obrigatória de mata ciliar cairia dos atuais 30 metros para 15.
Topos de morro e várzeas deixariam de ser Áreas de Preservação Permanente. Moratória: ficariam proibidos novos desmatamentos nos próximos 5 anos.
Após a aprovação, o relatório continuou sendo alvo de críticas. Índios e ativistas do movimento SOS Mata Atlântica promoveram no gramado do Congresso Nacional o velório simbólico pela morte das matas e das águas. Segundo os manifestantes, o texto estimula o desmatamento.
O relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reagiu às críticas: “Creio que os produtores rurais esperavam muito mais do relatório e os ambientalistas também esperavam. Só que o relatório não é para atender uma corporação especifica. O relatório é para resolver problemas de interesse social e de interesse do país, que é compatibilizar a proteção do meio ambiente com a proteção da agricultura”.
O relatório segue agora para o plenário da Câmara, onde pode ser modificado. Os parlamentares acreditam que ele só deve ser votado depois das eleições.
Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o relatório também deverá ser discutido no Senado. Até terminar toda essa discussão, continua valendo o código atual.
Muita polêmica envolveu o novo projeto de código florestal. O relatório que propõe mudanças na lei foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados.
Foram 11 meses de audiências públicas e muitas discussões na comissão especial da Câmara. O clima de animosidade entre ruralistas e ambientalistas tornou-se mais evidente na reta final dos trabalhos. Houve confusão quando um produtor rural de São Paulo chamou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de “ignorante”. O parlamentar reagiu com empurrões.
Na hora de votar o relatório, um integrante do Greenpeace disparou um alarme. Ativistas que abriram cartazes de protesto se recusaram a sair da sala e tiveram que ser carregadas pela Polícia Legislativa. Apesar da confusão, o relatório que diminui as exigências ambientais para os agricultores foi aprovado na terça-feira, 6 de julho, por 13 votos a 5.
As principais mudanças que estão sendo propostas pelo Novo Código Florestal:
Pequenas propriedades de até 4 módulos fiscais poderiam ser dispensadas de ter reserva legal. Nas áreas maiores, o agricultor poderia incluir a Área de Preservação Permanente (APP) dentro da reserva legal.
Nos rios com até 5 metros de largura, a faixa mínima obrigatória de mata ciliar cairia dos atuais 30 metros para 15.
Topos de morro e várzeas deixariam de ser Áreas de Preservação Permanente. Moratória: ficariam proibidos novos desmatamentos nos próximos 5 anos.
Após a aprovação, o relatório continuou sendo alvo de críticas. Índios e ativistas do movimento SOS Mata Atlântica promoveram no gramado do Congresso Nacional o velório simbólico pela morte das matas e das águas. Segundo os manifestantes, o texto estimula o desmatamento.
O relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reagiu às críticas: “Creio que os produtores rurais esperavam muito mais do relatório e os ambientalistas também esperavam. Só que o relatório não é para atender uma corporação especifica. O relatório é para resolver problemas de interesse social e de interesse do país, que é compatibilizar a proteção do meio ambiente com a proteção da agricultura”.
O relatório segue agora para o plenário da Câmara, onde pode ser modificado. Os parlamentares acreditam que ele só deve ser votado depois das eleições.
Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o relatório também deverá ser discutido no Senado. Até terminar toda essa discussão, continua valendo o código atual.
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